A utilização da expressão faz todo o sentido. Até à decisão final presume-se a inocência do réu e não contrário. O que tens que dizer é que lhe cabe o onus da prova. Ninguém é culpado ab initio ninguém é condenado ab initio. Isso seria a subversão do sistema. Isso seria ressuscitar os principios processuais da Santa Inquisição: Mete a bruxa no fogueiro se arder é porque é culpada. Lol