Chinesadas Europeias

[ZeOliveira]

Entretanto vi o post anterior ao meu e foi uma conversa do género que me disseram da autoridade aduaneira....

 

[elchocollat]

Que grande confusão.
Nem sei quem fica realmente a perder.
Pelos vistos é um calhar... É isso!?
Se decidirem bloquear a encomendam bloqueiam

Tive que lidar uma vez com a alfândega... Bem, mas que confusão. Ainda por cima a 1a vez... Os custos ficaram depois pela empresa, mas foram 90€...

 

[J_Junqueira]

Boa noite. Perdoem me mas nem vou ler o que foi escrito depois do meu último post e vou fazer o meu último update da situação que pretendi descrever desde início.
Penso poder afirmar que, com base nas diversas informações que fui recolhendo dos diversos serviços que fui contatanto, neste momento proceder a encomendas online acima de 22euros, mesmo dentro da UE, mas principalmente vindo de UK claro ou afiliados comerciais ao mesmo, é entrar numa situação que penso continua a ser esperada limpinha mas está-se a correr cada vez mais o risco de alguma trapalhada surgir que te meta em mais trabalhos.
Como fui refeferindo ao longo das minhas intervenções, o objetivo principal está alcançado e fui informado pela autoridade aduaneira que ainda hoje o meu pacote seguia caminho. Verifiquei ao fim do dia no seguimento da encomenda e realmente já foi expedido.
Agora o restante que penso ter deixado claro que iria dar o devido interesse que achasse ajustado na procura dos meus direitos nesta questão e informar-me dobre o que realmente se tinha passado concretamente.
Da parte da autoridade aduaneira: A mesma pessoa que me informou durante o dia que a minha encomenda seguiria caminho, informou-me que desde o final de Janeiro esta situação tem sido recorrente, o processo legislativo e aplicação de taxas tem parado imensos remetentes que não era normal e que o meu pacote, apesar de devidamente identificado como origem na Holanda, pela documentação que o acompanhava foi submetido a analise e dai ter resultado no pagamento das taxas que vim a pagar. Não sendo conhecedor de grandes complexidades legislativas, foi me dito que as taxas aduaneiras que um produto seja sujeito são pagas no pais de destino, daí o burburinho de muitas encomendas vindas de UK e companhia com a garantia de as taxas estarem incluidas no preço pago no site. Sobre isto nem quero perceber o fundamento. Foi me dito e engoli.
Da parte do Site: Desde início mostraram interesse no desenvolvimento da questão. Como penso também ter referido aqui. No sábado enviei o último mail com os últimos detalhes, comprovativos do pagamento, seguimento da encomenda que eles proprios tinham como remetentes e verificaram o tempo que a mesma esteve parada neste processo.
Hoje recebi mail do site, referindo que:
A questão das taxas iriam esclarecer internamente mas como tinham comprovado, o interesse estava na minha encomenda e que a mesma tinha sido sujeita a taxas aduaneiras. Assim sendo, creditaram-me 4,50 euros dos portes que tinha pago, e mediante o comprovativo do pagamento dos tais 69,95 euros de taxas, que já enviei, disseram-me que creditariam essa quantia no meu cartão de credito que tinha usado para o pagamento. Esta quantia como os portes seriam creditadas no meu cartão porque neste momento não iriam dar me a possibilidade de usar essa quantia como credito no site porque temporariamente iriam suspender os envios para as zonas onde estavam a ser apresentadas mais queixas deste tipo, e que mesmo segundo o site não eram poucas nestes ultimos 30 dias.
Da minha parte fica a situação resolvida. Já nem sei se é informação pertinente para aqui ou não. Para mim serve como experiência.
Comprovativos de tudo isto até os tenho como é óbvio. Já referi também que a haver uma extra curiosidade em verificar no proprio site dos CTT o trajeto que aqui foi falado até mando por mensagem porque houve aqui alguns verdadeiramente interessados e preocupados com alguma decisão que estão para tomar.
Perdoem-me não printar logo aqui todos os meus dados pessoais com os documentos que me chegaram (factura recibo, etc e declaração aduaneira) porque nem acho importante, claro há aqueles que mostrarm o seu desagrado intenso por estes não virem logo inicialmente, mas acho que perceberam o que ligo a esta gente...
Saudações e boas voltas.

Obrigado pela partilha

 

[pratoni]

Boa noite. Perdoem me mas nem vou ler o que foi escrito depois do meu último post e vou fazer o meu último update da situação que pretendi descrever desde início.
Penso poder afirmar que, com base nas diversas informações que fui recolhendo dos diversos serviços que fui contatanto, neste momento proceder a encomendas online acima de 22euros, mesmo dentro da UE, mas principalmente vindo de UK claro ou afiliados comerciais ao mesmo, é entrar numa situação que penso continua a ser esperada limpinha mas está-se a correr cada vez mais o risco de alguma trapalhada surgir que te meta em mais trabalhos.
Como fui refeferindo ao longo das minhas intervenções, o objetivo principal está alcançado e fui informado pela autoridade aduaneira que ainda hoje o meu pacote seguia caminho. Verifiquei ao fim do dia no seguimento da encomenda e realmente já foi expedido.
Agora o restante que penso ter deixado claro que iria dar o devido interesse que achasse ajustado na procura dos meus direitos nesta questão e informar-me dobre o que realmente se tinha passado concretamente.
Da parte da autoridade aduaneira: A mesma pessoa que me informou durante o dia que a minha encomenda seguiria caminho, informou-me que desde o final de Janeiro esta situação tem sido recorrente, o processo legislativo e aplicação de taxas tem parado imensos remetentes que não era normal e que o meu pacote, apesar de devidamente identificado como origem na Holanda, pela documentação que o acompanhava foi submetido a analise e dai ter resultado no pagamento das taxas que vim a pagar. Não sendo conhecedor de grandes complexidades legislativas, foi me dito que as taxas aduaneiras que um produto seja sujeito são pagas no pais de destino, daí o burburinho de muitas encomendas vindas de UK e companhia com a garantia de as taxas estarem incluidas no preço pago no site. Sobre isto nem quero perceber o fundamento. Foi me dito e engoli.
Da parte do Site: Desde início mostraram interesse no desenvolvimento da questão. Como penso também ter referido aqui. No sábado enviei o último mail com os últimos detalhes, comprovativos do pagamento, seguimento da encomenda que eles proprios tinham como remetentes e verificaram o tempo que a mesma esteve parada neste processo.
Hoje recebi mail do site, referindo que:
A questão das taxas iriam esclarecer internamente mas como tinham comprovado, o interesse estava na minha encomenda e que a mesma tinha sido sujeita a taxas aduaneiras. Assim sendo, creditaram-me 4,50 euros dos portes que tinha pago, e mediante o comprovativo do pagamento dos tais 69,95 euros de taxas, que já enviei, disseram-me que creditariam essa quantia no meu cartão de credito que tinha usado para o pagamento. Esta quantia como os portes seriam creditadas no meu cartão porque neste momento não iriam dar me a possibilidade de usar essa quantia como credito no site porque temporariamente iriam suspender os envios para as zonas onde estavam a ser apresentadas mais queixas deste tipo, e que mesmo segundo o site não eram poucas nestes ultimos 30 dias.
Da minha parte fica a situação resolvida. Já nem sei se é informação pertinente para aqui ou não. Para mim serve como experiência.
Comprovativos de tudo isto até os tenho como é óbvio. Já referi também que a haver uma extra curiosidade em verificar no proprio site dos CTT o trajeto que aqui foi falado até mando por mensagem porque houve aqui alguns verdadeiramente interessados e preocupados com alguma decisão que estão para tomar.
Perdoem-me não printar logo aqui todos os meus dados pessoais com os documentos que me chegaram (factura recibo, etc e declaração aduaneira) porque nem acho importante, claro há aqueles que mostrarm o seu desagrado intenso por estes não virem logo inicialmente, mas acho que perceberam o que ligo a esta gente...
Saudações e boas voltas.

Obrigado pela partilha!

Fiquei ainda mais pé atrás com encomendas vindas do UK.

Nem tão cedo faço uma, ainda por cima foi num site que explicitamente diz que trata de tudo, imagino os outros...

 

[jpacheco]

Boas @ZeOliveira ... bem me parecia que a CRC não te iria deixar na mão. Tirando a demora da encomenda e a chatice para resolver isto tudo ainda bem que tudo parece estar a ficar resolvido. Obrigado pela partilha.

 

[jppina]

Obrigado pela partilha!

Fiquei ainda mais pé atrás com encomendas vindas do UK.

Nem tão cedo faço uma, ainda por cima foi num site que explicitamente diz que trata de tudo, imagino os outros...

Tirando a demora que implica algo ficar retido na alfândega, não vejo por que motivo ficar de pé atrás... o Zé Oliveira já disse que a CRC lhe vai creditar o valor pago à alfândega (uma hipótese que já tinha adiantado como possível...). Claro que se for para receber algo com alguma urgência, é preferível não comprar nos UK.

Agora ficamos também a aguardar o retorno do ajsn91 para ver o que acontece com as duas encomendas que fez há 3 dias no CRC. Será que também vão ser taxadas? Ou vão chegar direitinho sem espinhas? Aguardemos os próximos capítulos...

 

[pratoni]

Tirando a demora que implica algo ficar retido na alfândega, não vejo por que motivo ficar de pé atrás... o Zé Oliveira já disse que a CRC lhe vai creditar o valor pago à alfândega (uma hipótese que já tinha adiantado como possível...). Claro que se for para receber algo com alguma urgência, é preferível não comprar nos UK.

Agora ficamos também a aguardar o retorno do ajsn91 para ver o que acontece com as duas encomendas que fez há 3 dias no CRC. Será que também vão ser taxadas? Ou vão chegar direitinho sem espinhas? Aguardemos os próximos capítulos...

Não foi só a demora, foi o ter que lidar com a alfandega/ctt's, fazer pagamentos, etc e tal...

Isso ninguém lhe paga ou devolve...

 

[jppina]

Sim, claro, isso ninguém lhe paga, embora que se ele fizer um choradinho acredito que a CRC lhe dê um vale para utilizar numa próxima compra (ficam os dois a ganhar, lol).

No entanto isso também não é assim nada demais. Há algum tempo que não desalfandego algo, e antigamente era moroso e complicado. Recebia-se uma carta registada dos CTT, tinha de se enviar por correio ou email (eu usava sempre o email) a fatura de compra e depois aguardava-se uma eternidade até que o carteiro viesse bater à porta e cobrar (ou não, havia casos em que não se pagava nada, dependendo do valor).

Há cerca de 2 ou 3 anos isso mudou, passou a ser feito tudo online. Recebe-se um mail a pedir a fatura, faz-se o upload direto no site do CTT, era tudo mais rápido. O pagamento era feito na mesma ao carteiro. Neste momento não sei como é feito, mas não pode estar pior que esta última situação que relato... portanto diria que 5 minutos bastam para resolver a questão. É claro que depois se há dúvidas, se se contacta telefonicamente a alfândega, etc... não há nada, não, que pague isso!

 

[ernez]

O ajsn91, se a encomenda vier efetivamente da UK, vai ser taxada com mais 23% e as taxas de CTT de desalfandegamento, dede 01/01/2021, que é assim. "A entrada em território nacional de bens originários ou procedentes de um país terceiro, como é o caso do Reino Unido, e que não se encontrem em livre prática ou, que tenham sido colocados em livre prática no âmbito de acordos de união aduaneira (São Marinho e Andorra3), bem como de bens procedentes de territórios terceiros (por exemplo, Ilhas Canárias) e que se encontrem em livre prática, configura uma importação, por via de regra, sujeita a imposto conforme resulta dos artigos 1.º, n.º 1, alínea b); 5.º, n.º 1 e 6.º, n.º 1, todos do Código do IVA (CIVA)".

 

[jppina]

A não ser que os bens se encontrem em livre prática, é o que aí diz.

Agora eu pergunto, Ernez, o que é um bem se encontrar em livre prática, podes esclarecer?

 

[ernez]

Um bem em livre pratica é um gift por exemplo.

 

[jppina]

De certeza?

Não deve ser isso, essa era a estratégia usada pelos chinocas para tentar que as encomendas não fossem taxadas pela alfândega, declarar no impresso CN22 que acompanha as encomendas o conteúdo como sendo "gift", e não era isso que as impedia de parar na alfândega e serem taxadas...

 

[ernez]

jppina não se que idade tens mas se estás com duvidas, ou vais ler o orçamento de estado ou ligas para o CAT da Autoridade Tributária e Aduaneira, 217206707, lol, pode ser até que me apanhes no telefone.

 

[jppina]

Não percebi onde entra a idade nisto... Não conto ler o orçamento de Estado, até podia telefonar, mas não seria melhor esclareceres aqui todos? De certeza que não sou só eu que tem dúvidas...

 

[ernez]

jppina, esclarecer muito bem, mas contrapões logo de seguida, mesmo com legislação na tua frente, depois também não tomas atenção ao que lês, assim não é fácil explicar! E por ultimo, ironizas sempre que questionas alguém, assim ainda é mais difícil explicar, o que quer que seja, se não tens intensão de perceber porque só vês o teu sentido, ainda assim é mais difícil explicar.

 

[NULL]

jppina não se que idade tens mas se estás com duvidas, ou vais ler o orçamento de estado ou ligas para o CAT da Autoridade Tributária e Aduaneira, 217206707, lol, pode ser até que me apanhes no telefone.

Já que podemos estar na presença de alguém com informação privilegiada, era importante perceber se não há um acordo entre UK e UE em que as empresas do UK cobram os 23% (IVA português) e liquidam eles esse imposto... Ao invés de ser o comprador particular a tratar do desalfandegamento e ao pagamento do referido imposto. Estás em condições de afirmar que isso não existe?

 

[ernez]

NULL amanhã respondo a essa pergunta, não estou com o codigo na frente, para ser mais explicito, mas sim, existe um doc que as empresas colocam que é validado e assim nós já não pagamos impostos quando recebemos encomendas etc...

 

[NULL]

NULL amanhã respondo a essa pergunta, não estou com o codigo na frente, para ser mais explicito, mas sim, existe um doc que as empresas colocam que é validado e assim nós já não pagamos impostos quando recebemos encomendas etc...

Antes de mais obrigado pela resposta.

Portanto, neste caso em particular, parece-me evidente que houve alguma coisa que falhou ao nível de comunicação documental já que o cliente foi duas vezes tributado pelo mesmo imposto. Resta apurar onde mora a responsabilidade da dupla tributação, se dos serviços da ATA ou do expedidor.

 

[ernez]

Embora a empresa tenha apresentado a bandeira dos países baixos tal como o Zé refere, a cede é na UK e como tal a expedição também ocorreu e veio desse armazém (UK), a partir deste momento aplicam-se os artigos 1.º, n.º 1, alínea b); 5.º, n.º 1 e 6.º, n.º 1, todos do Código do IVA (CIVA), aqui não existe qualquer duvida, neste caso a empresa que fez a expedição do artigo, vai pedir o reembolso do iva, uma vez que é exportador, na declaração periódica, deduz esse valor, ou seja, quem perde é o cliente final, não existe nenhum outro fator aplicacional aqui e nem existe qualquer hipótese de isenção de imposto. Existem lojas que já incluem o VATe para o local que exportam, neste caso é comprovado pelas faturas e ai não existe qualquer pagamento de imposto.

 

[ajsn91]

Tirando a demora que implica algo ficar retido na alfândega, não vejo por que motivo ficar de pé atrás... o Zé Oliveira já disse que a CRC lhe vai creditar o valor pago à alfândega (uma hipótese que já tinha adiantado como possível...). Claro que se for para receber algo com alguma urgência, é preferível não comprar nos UK.

Agora ficamos também a aguardar o retorno do ajsn91 para ver o que acontece com as duas encomendas que fez há 3 dias no CRC. Será que também vão ser taxadas? Ou vão chegar direitinho sem espinhas? Aguardemos os próximos capítulos...

O ajsn91, se a encomenda vier efetivamente da UK, vai ser taxada com mais 23% e as taxas de CTT de desalfandegamento, dede 01/01/2021, que é assim. "A entrada em território nacional de bens originários ou procedentes de um país terceiro, como é o caso do Reino Unido, e que não se encontrem em livre prática ou, que tenham sido colocados em livre prática no âmbito de acordos de união aduaneira (São Marinho e Andorra3), bem como de bens procedentes de territórios terceiros (por exemplo, Ilhas Canárias) e que se encontrem em livre prática, configura uma importação, por via de regra, sujeita a imposto conforme resulta dos artigos 1.º, n.º 1, alínea b); 5.º, n.º 1 e 6.º, n.º 1, todos do Código do IVA (CIVA)".

Bem se assim for... o que tenho de fazer para depois ser tudo devolvido para CRC? É só não pagar qualquer valor que me peçam?